Transparência
A FUNCEBELO disponibiliza a seguir as informações detalhadas do Termo de Fomento nº 01053/2024 celebrado com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, conforme exigências da Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016.
Parceria Atual
I – Data de Assinatura e Identificação do Instrumento de Parceria
- Data de Assinatura: 29/08/2024
- Instrumento de Parceria: Termo de Fomento nº 01053/2024
- Órgão da Administração Pública Responsável: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
- Processo nº: 1998.200227/2024-39
- Transferegov.br nº: 966384.
II – Nome da Organização da Sociedade Civil e CNPJ
- Nome da OSC: Fundação Comunitária, Educacional, Cultural, Esportiva e Profissionalizante do Oriente – FUNCEBELO
- CNPJ: 04.292.141/0001-86.
III – Descrição do Objeto da Parceria
O objeto do presente Termo de Fomento é a concessão de apoio da administração pública federal para a execução de um projeto de qualificação social e profissional, visando capacitar 750 indivíduos nas áreas de manutenção de computadores, corte e costura e elétrica de baixa tensão. Este projeto será realizado no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ).
IV – Valor Total da Parceria e Valores Liberados
- Valor Total da Parceria: R$1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais)
- Valores Liberados: Conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
V – Situação da Prestação de Contas da Parceria
- Data Prevista para Apresentação da Prestação de Contas Final: Até 90 dias após o término da vigência da parceria, podendo ser prorrogado por até 30 dias, mediante justificativa.
- Prazo para Análise: 150 dias, podendo ser prorrogado justificadamente por igual período, não excedendo o limite de 300 dias.
VI – Remuneração da Equipe de Trabalho
Gastos com Pessoal
Nome: KAIO OLIVEIRA SILVA
Cargo/Função: Professor de Corte e Costura
Salário Bruto: R$ 4.300,00
Encargos (INSS e FGTS): R$ 755,58
Total (Salário Bruto + Encargos): R$ 5.055,58
Nome: JHONATAS RODRIGUES MENDES
Cargo/Função: Professor de Elétrica
Salário Bruto: R$ 4.300,00
Encargos (INSS e FGTS): R$ 755,58
Total (Salário Bruto + Encargos): R$ 5.055,58
Nome: ANDRE FERNANDES MAGALHAES
Cargo/Função: Professor de Informática
Salário Bruto: R$ 4.300,00
Encargos (INSS e FGTS): R$ 755,58
Total (Salário Bruto + Encargos): R$ 5.055,58
Nome: MARCIO GOMES TORRES
Cargo/Função: Coordenador Pedagógico
Salário Bruto: R$ 4.500,00
Encargos (INSS e FGTS): R$ 799,58
Total (Salário Bruto + Encargos): R$ 5.299,58
Nome: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Cargo/Função: Coordenador Geral
Salário Bruto: R$ 6.000,00
Encargos (INSS e FGTS): R$ 1.129,53
Total (Salário Bruto + Encargos): R$ 7.129,53
TOTAL GERAL (Salário Bruto + Encargos): R$ 27.595,85
Documentos
Recomendamos acessar o Extrato da Proposta Completo e Termo de Fomento para informações detalhadas sobre as remunerações, datas e prazos.
A autenticidade dos documentos e informações pode ser verificada aqui:
TransfereGov (Acesso completo)
Outras Informações
Data limite p/ Prestação de Contas 17/11/2025 (não considerando Termo Aditivo caso apontem necessidades);
Valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício, podendo ser comprovada pela movimentação financeira proposta numero: 966384
Abaixo acesse a cópia do estatuto social da entidade e a ultima ATA contendo nome dos dirigentes:
Todos os dados estão disponíveis neste link direto : TransfereGov (Acesso completo)